A especificidade do ser humano

A Pessoa como sujeito moral

Em Dezembro de 1976, Peggy Stinson, professora no estado da Pensilvânia, nos Estados Unidos, estava grávida de 24 semanas quando entrou em trabalho de parto prematuro. O bebé, a quem Robert e Peggy deram o nome "Andrew", era praticamente inviável.

Apesar da vontade expressa de ambos os pais de não quererem "heroísmos", os médicos que assistiram o bebé usaram toda a tecnologia da medicina moderna para o manter vivo durante quase seis meses.

Andrew tinha crises periódicas. Perto do final desse período tornou-se claro que, se sobrevivesse, ficaria gravemente deficiente para o resto da vida. Andrew também sofria muito; a certa altura o seu médico disse a Robert e Peggy que lhe "devia doer como o diabo" de cada vez que respirava. O tratamento de Andrew custou 104.000 dólares a preços de 1977 (cerca de 19.000 contos) - hoje poderia facilmente atingir uma soma três vez superior, visto que os cuidados intensivos de bebés muito prematuros custam pelo menos 1500 dólares por dia (cerca de 270 contos).

Andrew Stinson foi mantido vivo contra a vontade dos seus pais, a um custo substancial, apesar do sofrimento evidente e do facto de, a partir de certa altura, se tornar óbvio que nunca seria capaz de ter uma vida independente nem de pensar ou falar como a maioria dos seres humanos.

Quer semelhante tratamento de um bebé humano constitua a atitude correcta quer não, está em contraste chocante com a indiferença com que se tira a vida a cães vadios, macacos de laboratório e gado para carne. O que justifica essa diferença?

Em todas as sociedades que conhecemos, tirar a vida tem estado sujeito a uma proibição qualquer, sendo de supor que nenhuma sociedade possa sobreviver se permitir aos seus membros matarem-se uns aos outros sem restrições. Contudo, as diferenças entre as sociedades têm incidido precisamente em quem beneficia de protecção. Em muitas sociedades tribais, a única infracção grave é matar um membro inocente da própria tribo -- os membros das outras tribos podem ser mortos impunemente.

Em estados-nação mais sofisticados, a protecção alarga-se geralmente a todos os que se encontram nas fronteiras do território nacional, embora tenha havido casos - como os estados que possuíam escravos -- em que uma minoria era excluída. Actualmente, a maior parte das pessoas concorda - pelo menos em teoria - que é condenável matar seres humanos, independentemente da sua raça, religião, classe ou nacionalidade, com excepção de alguns casos especiais (como a auto-defesa, a guerra, possivelmente a pena capital e uma ou duas outras áreas duvidosas). Neste ponto, devemos fazer uma pausa para perguntar o que entendemos por expressões como "vida humana" e "ser humano", que surgem com muita frequência em debates sobre, por exemplo, o aborto. "Será o feto um ser humano?" -- esta é, muitas vezes, a questão cruci al nesses debates; mas, se não reflectirmos cuidadosamente sobre estes termos, essas perguntas não terão resposta.

A questão de saber se um ser pertence a de terminada espécie pode ser cientificamente determinada por meio de um estudo da natureza dos cromossomas das células dos organismos vivos. Neste sentido, não há dúvida de que, desde os primeiros momentos da sua exist ência, um embrião concebido a partir de esperma e óvulo humanos é um ser hu mano; e o mesmo é verdade do ser humano com a mais profunda e irreparável deficiência mental - até mesmo de um bebé anencefálico (literalmente sem cérebro).

Há uma outra definição do termo "humano", proposta por Joseph Fletcher, teólogo protestante e autor prolífico de escritos sobre temas éticos. Fletcher compilou uma lista daquilo a que chamou "indicadores de humanidade", que inclui o seguinte: autoconsciência, autodomínio, sentido do futuro, sentido do passado, capacidade de se relacionar com outros, preocupação pelos outros, comunicação e curiosidade. É este o sentido do termo que temos em mente quando elogiamos alguém dizendo que "é muito humano" ou que tem "qualidades verdadeiramente humanas". Quando dizemos tal coisa, não estamos, é claro, a referir-nos ao facto de a pessoa pertencer à espécie “Homo sapiens”, que, como facto biológico, raramente é posto em dúvida; estamos a querer dizer que os seres humanos possuem tipicamente certas qualidades e que a pessoa em causa as possui em elevado grau.

Estes dois sentidos de "ser humano" sobrepõem-se, mas não coincidem. O  embrião, o feto subsequente, a criança gravemente deficiente mental e até mesmo o recém-nascido, todos eles são indiscutivelmente membros da espécie “Homo sapiens”, mas nenhum deles é auto-consciente nem possui um sentido do futuro ou a capacidade de se relacionar com os outros. Logo, a escolha entre os dois sentidos pode ter implicações im portantes para a forma como respondemos a perguntas como "Será que o feto é um ser humano?".

Estipular que usamos o termo "ser humano", digamos, no primeiro sentido e que, portanto, o feto é um ser humano e o aborto é imoral não ajudaria em nada. Tão-pouco seria melhor escolher o segundo sentido e defender nesta base que o aborto é aceitável. A moral do aborto é uma questão substantiva, cuja resposta não pode depender do sentido que estipularmos para as palavras que usamos.

Para evitar fazer petições de princípio e para tornar o meu sentido claro, porei de lado, por agora, o ambíguo termo "ser humano" e substitui-lo-ei por dois termos diferentes, correspondentes aos dois sentidos diferentes de "ser humano". Para o primeiro sentido, o biológico, usarei simplesmente a expressão extensa, mas precisa, "membro da espécie “Homo sapiens", enquanto para o segundo sentido usarei o termo "pessoa".

Este uso da palavra "pessoa" é, ele mesmo, infeliz, susceptível de criar confusões, dado que a palavra "pessoa" é muitas vezes usada como sinónimo de "ser humano".

No entanto, os termos não são equivalentes; poderia haver uma pessoa que não fosse membro da nossa espécie. Também poderia haver membros da nossa espécie que não fossem pessoas. A palavra "pessoa" tem a sua origem no termo latino para uma máscara usada por um actor no teatro clássico. Ao porem máscaras, os actores pretendiam mostrar que desempenhavam uma personagem. Mais tarde "pessoa" passou a designar aquele que desempenha um papel na vida, que é um agente. De acordo com o Oxford Dictionary, um dos sentidos actuais do termo é "ser auto-consciente ou racional". Este sentido tem precedentes filosóficos irrepreensíveis. John Locke define uma pessoa como "um ser inteligente e pensante dotado de razão e reflexão e que pode considerar-se a si mesmo aquilo que é, a mesma coisa pensante, em diferentes momentos e lugares".

Esta definição aproxima a "pessoa" do sentido que Fletcher deu a "ser humano", com a diferença de escolher duas características cruciais – a racionalidade e a auto-consciência para cerne do conceito. É muito possível que Fletcher concordasse que estas duas características são centrais e que as restantes decorrem mais ou menos delas.                                                     

Peter Singer, Ética prática.

Actividades:

                                 1 – Responda à questão destacada no texto.

                            2 - Com base na definição apresentada no texto, explique o que é uma pessoa.